Termos de Utilização

A utilização das funcionalidades e serviços disponibilizados no nosso site bem como o registo e publicação de qualquer tipo de informação pressupõe o conhecimento e aceitação das seguintes Condições de Serviço e Termos de Utilização e da nossa Política de Privacidade por parte do visitante, utilizador ou cliente:

Os utilizadores particulares, profissionais e empresas que publicam ou são divulgados no nosso site são os únicos responsáveis pelos produtos, serviços e informações que publicam ou anunciam não sendo nossos representados nem havendo da nossa parte qualquer envolvimento, compromisso ou recomendação dos mesmos para além da simples divulgação de carácter publicitário. Cabe ao visitante e utilizador do nosso site, assegurar-se da idoneidade de cada pessoa, particular, profissional ou empresa bem como qualquer informação aqui divulgada antes de assumir qualquer compromisso com o mesmo. Em caso de dúvidas, por favor, consulte-nos.

A utilização dos serviços disponibilizados no nosso site é condicionada ao direito de decisão, que desde já reservamos, baseado em critérios de qualidade e exequibilidade por nós definidos. Nomeadamente, em relação ao serviço de registo e publicação de informações particulares ou profissionais no nosso website, reservamos o direito de recusar os mesmos em função daqueles critérios. Por princípio, reservamos os registos publicados a profissionais e empresas de Portugal ou a operar no mercado português. Qualquer registo ou publicação que não se enquadre neste ou noutros critérios por nós definidos poderá ser recusado ou eliminado.

A publicação de atividades de representação múltipla como franchising, marketing de rede e afins estão, à partida, reservados apenas ao próprio proprietário ou a um número máximo de registos diferentes. A este tipo de listagens podem também ser exigidas informações adicionais.

Reservamos o direito de recusar ou cancelar o serviço, em qualquer altura, a utilizadores cuja utilização seja eventualmente abusiva ou ofensiva a terceiros. Nesta linha de orientação, informamos que não permitimos conteúdos de violência “gratuita”, racismo, pornografia, pirataria ou que possam ser ofensivos, sob qualquer forma, à pessoa ou direitos de terceiros. Estão previstas ações legais contra utilizadores que omitam esses conteúdos inicialmente e venham depois a utilizá-los. Alguns temas ou atividades mais polémicos podem também ter a sua publicação recusada com base nos critérios referidos anteriormente.

Na sequência do exposto acima, o nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado pelo tipo de utilização praticado pelos seus utilizadores ou clientes ou pelo conteúdo por estes disponibilizado através dos respetivos registos ou publicações. É, portanto, da inteira responsabilidade dos nossos utilizadores, a verificação do respetivo conteúdo nomeadamente no que a direitos de autor diz respeito. Infrações de direitos de autor detetadas por nós implicarão a eliminação do respetivo registo e cancelamento de conta de utilizador. Chamamos especial atenção para a utilização de imagens. Utilize apenas imagens suas ou para as quais obtenha permissão de publicação.

O nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas materiais e/ou financeiras resultantes de interrupções ou falhas no serviço associadas a problemas técnicos ou de qualquer outra ordem. Dada a natureza dos nossos serviços, apenas podemos garantir o nosso empenho em manter o melhor funcionamento possível de todos os meios técnicos envolvidos.

A utilização dos nossos serviços regula-se pela legislação em vigor na Lei Portuguesa aplicável às situações omissas nas condições aqui apresentadas.

Os Termos de Utilização e Condições de Serviço acima descritos podem ser alterados em qualquer altura sem aviso prévio.

Para qualquer questão acerca dos nossos Termos de Utilização e Condições de Serviço, não hesite em contactar-nos.

Atualizado em 24 de setembro de 2016.

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